Termos de Uso
1. Quem somos
O LB Performance Suite ("aplicativo") é oferecido por Lucas Bodnachuk dos Santos, inscrito sob CPF 066.479.065-84, com domicílio em Aracaju/SE. Contato: lbperformancesuite@gmail.com.
2. O que o aplicativo faz
O aplicativo é uma ferramenta de registro e organização de treinos, cargas, peso corporal e alimentação, com sincronização em nuvem. Os programas de treino e os planos alimentares são inseridos pelo próprio usuário, normalmente a partir das orientações do seu personal trainer ou nutricionista.
3. Aviso de saúde — leia com atenção
O aplicativo não presta orientação médica, nutricional ou de educação física e não substitui a avaliação e o acompanhamento de médico, nutricionista ou profissional de educação física habilitados. Cálculos de calorias, macronutrientes, cargas estimadas e sugestões de progressão são aproximações informativas. Consulte um profissional antes de iniciar ou alterar treinos e dietas, especialmente se tiver condição de saúde, lesão, gestação ou uso de medicamentos. Interrompa a atividade e procure atendimento se sentir dor, tontura, falta de ar ou outro sintoma. O uso das informações é de responsabilidade do usuário.
4. Conta
- Você deve ter 18 anos ou mais, ou autorização do responsável legal.
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelas atividades feitas na sua conta.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras.
5. Assinatura, teste grátis e cobrança
- O acesso completo depende de assinatura paga, mensal ou anual, nos valores exibidos no aplicativo e na página de pagamento no momento da contratação.
- Teste grátis: quando oferecido, cada conta pode usar uma única vez um período de teste grátis, com a duração informada no aplicativo. O teste não exige pagamento nem cadastro de cartão e não gera cobrança automática ao terminar: para continuar, você escolhe e paga um plano.
- A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período (mês ou ano) até ser cancelada.
- A leitura automática de treinos em PDF ou foto é um recurso de conveniência, feito por inteligência artificial, e pode conter erros. Confira sempre o resultado antes de importar.
- Pagamentos com cartão são processados pela Stripe, com renovação automática. Não armazenamos os dados do seu cartão.
- Pagamento por Pix: processado pelo Mercado Pago. É um pagamento único que libera 1 mês ou 2 meses de acesso, conforme o plano escolhido. Não há renovação automática: o aplicativo avisa antes do vencimento e, para continuar, é preciso pagar um novo período. Renovar antes do vencimento soma o novo período ao que ainda resta.
- Alterações de preço serão comunicadas com antecedência e só valerão a partir da renovação seguinte.
6. Cancelamento e reembolso
- Assinatura por cartão: você pode cancelar a qualquer momento em Conta → Gerenciar assinatura. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há novas cobranças.
- Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir em até 7 dias após a primeira cobrança e receber o reembolso integral desse valor, solicitando pelo e-mail lbperformancesuite@gmail.com.
- Fora desse prazo, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados, salvo previsão legal.
7. Uso adequado
É proibido tentar acessar dados de outros usuários, burlar a cobrança, copiar ou revender o aplicativo, ou usá-lo para fins ilícitos. Contas que violarem estes Termos poderão ser suspensas.
8. Conteúdo do usuário
Os treinos, dietas e registros que você insere continuam sendo seus. Você declara ter o direito de usar os programas que importa (por exemplo, os fornecidos pelo seu personal) e nos autoriza a armazená-los apenas para prestar o serviço.
9. Disponibilidade
Buscamos manter o aplicativo disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções, falhas ou manutenções. Recomendamos exportar backups periodicamente (Ajustes → Backup). Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.
10. Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta → Excluir minha conta. A exclusão cancela a assinatura e apaga seus dados, conforme a Política de Privacidade.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo, e o uso continuado após o aviso indica concordância.
12. Lei e foro
Estes Termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.